Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos

Na Joia Prata da Lua, prezamos pela qualidade de nossos produtos e pela satisfação de nossos clientes. Nossa política foi elaborada em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor.

1. Direito de Arrependimento (Compras Online)

Para compras realizadas pelo site, WhatsApp ou outros meios não presenciais, o cliente poderá solicitar a devolução do produto em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento, conforme previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.

Para que a devolução seja aceita, é necessário que o produto:

  • Não apresente sinais de uso;

  • Esteja em perfeitas condições;

  • Seja devolvido na embalagem original, acompanhado do estojo, certificado (quando houver), brindes e acessórios.

Após o recebimento e análise do produto, sendo constatado que ele atende às condições acima, será realizado o reembolso conforme a forma de pagamento utilizada na compra.

2. Compras Realizadas na Loja Física

Compras realizadas presencialmente não possuem direito legal de arrependimento.

Trocas poderão ser realizadas conforme a política comercial da empresa, desde que:

  • O produto não tenha sido utilizado;

  • Seja apresentada a nota fiscal ou comprovante de compra;

  • A solicitação ocorra dentro do prazo informado no momento da venda.

3. Produtos Personalizados ou Sob Encomenda

Não realizamos devolução, cancelamento ou reembolso de produtos confeccionados sob encomenda ou personalizados, incluindo, mas não se limitando a:

  • Alianças fabricadas em tamanho específico;

  • Produtos gravados a laser;

  • Joias personalizadas;

  • Produtos fabricados exclusivamente conforme solicitação do cliente.

Caso seja identificado defeito de fabricação, será aplicada a política de garantia.

4. Produtos com Defeito de Fabricação

Caso o produto apresente defeito de fabricação dentro do prazo de garantia, ele deverá ser encaminhado para análise técnica.

Constatado o defeito de fabricação, a Joia Prata da Lua poderá, conforme o caso:

  • realizar o reparo;

  • substituir o produto por outro igual ou equivalente;

  • ou adotar outra solução prevista na legislação vigente.

Defeitos decorrentes de mau uso, desgaste natural, impactos, quedas, contato com produtos químicos, alterações realizadas por terceiros ou utilização inadequada não são cobertos pela garantia.

5. Produtos que Não Podem Ser Devolvidos

Não serão aceitos para devolução ou troca:

  • Produtos com sinais de uso;

  • Produtos riscados, amassados ou danificados por mau uso;

  • Produtos gravados ou personalizados;

  • Produtos confeccionados sob encomenda;

  • Produtos alterados por terceiros.

6. Reembolso

Quando houver direito ao reembolso, ele será realizado após o recebimento e aprovação da análise do produto.

A forma e o prazo do reembolso dependerão do meio de pagamento utilizado na compra:

  • Cartão de crédito: estorno conforme os prazos da administradora do cartão;

  • PIX: devolução para a mesma conta de origem;

  • Boleto bancário: depósito em conta bancária indicada pelo titular da compra.

7. Como Solicitar

Para solicitar troca, devolução ou análise de garantia, entre em contato com nossa equipe informando:

  • Nome completo;

  • Número do pedido ou nota fiscal;

  • Descrição da solicitação;

  • Fotos ou vídeos do produto, quando necessário.

Após o contato, nossa equipe fornecerá todas as orientações para o envio ou entrega do produto.

8. Disposições Gerais

A Joia Prata da Lua reserva-se o direito de recusar solicitações que não atendam às condições desta política ou da legislação vigente.

Em caso de dúvidas, nossa equipe de atendimento estará à disposição para prestar todo o suporte necessário.